A Lei nº 8.142/90 estabelece mecanismos para a participação da comu...

O acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/90, exige que os serviços sejam estruturados p...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser baseado em princípios fundamentais que orientam a organização dos serviços de...

A Lei nº 8.080/90, ao tratar do acesso ordenado e organizado aos serviços de saúde, estabelece que a organização do SUS deve assegurar a acessibilidad...

A Lei nº 8.080/90 estabelece que a integralidade da atenção à saúde deve ser garantida. O que a integralidade implica no contexto do SUS?

Em relação à articulação do SUS com outros serviços de saúde, qual das alternativas abaixo está prevista pela Lei nº 8.080/90 para garantir a continui...

A Lei nº 8.080/90 prevê que o SUS deve ser organizado com base em uma articulação de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual das alte...

Estabelecido pela Lei nº 8.080/90, exige que os serviços sejam estruturados para garantir o atendimento adequado. De acordo com a lei, qual é a princi...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, os princípios de universalidade e igualdade garantem que:

A Lei nº 8.142/90 estabelece que os conselhos de saúde devem ser compostos por representantes de diferentes setores da sociedade. Qual é a função prin...

Segundo a Lei nº 8.080/90, qual das alternativas a seguir descreve corretamente a competência da União, dos Estados e dos Municípios no que diz respei...