Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202044718De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor us...1457941202044718Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144/1985 - Regulamento do IPVADe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado éAo valor de mercado do modelo do veículo, de acordo com a tabela FIPE vigente à data do fato gerador.Bo valor médio de mercado, conforme anualmente divulgado pelo Poder Executivo estadual antes do início do ano-calendário.Cde 1% incidente sobre o valor de mercado, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo caminhão.Dde 3% incidentes sobre o valor constante no documento fiscal, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo automóvel ou camioneta.Eo valor constante no documento fiscal de compra do veículo, incluído o valor de opcionais e acessórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181330Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protoco...Questão 457941200231139Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.O lançamento anual do imposto é feito, e...Questão 457941200368914Legislação EstadualEm relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, julgue o i...Questão 457941200705538Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.Compete ao Tribuna...Questão 457941200827721Legislação EstadualNo que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização ...Questão 457941200830467Legislação EstadualCom base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...Questão 457941200918903Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território ...Questão 457941201116147Legislação EstadualÉ possível sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público executivo estadualQuestão 457941201190706Legislação EstadualÀ luz das normasprevistas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. O direito à saúde implica o princípio da inform...Questão 457941201329780Legislação EstadualFrederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo ...