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A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade prevista na Constituição é classificada como:
Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios institucionais constitucionais do Ministério Público.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou fo...
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em cas...
No estudo dos direitos sociais constitucionais, é possível a invasão da atividade administrativa pelo poder judiciário a fim de garantir o mínimo exis...
A dignidade da pessoa humana é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
As leis complementares, nos termos da Constituição Federal de 1988 são aprovadas por maioria:
Todas as alternativas abaixo constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:
Sobre a competência tributária no Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: