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Antonio é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e completa, hoje, 68 anos de idade. Quantos anos restam até que Antonio seja atingido pela aposent...
Assinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta. É competência privativa da União:
“Embora os direitos sociais, assim como os direitos e liberdades individuais, impliquem tanto direitos a prestações em sentido estrito (positivos) qua...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a CF, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:
Serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:
Introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1988, vem desempenhando relevante papel na normatização da atividade financeira do Es...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Considerando o texto expresso da Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente a expressão “Todo o poder emana do povo, que o...