Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202047890Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni...1457941202047890Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento:Anão-intervenção.Bautodeterminação dos povos.Co pluralismo político.Digualdade entre os Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174686Direito ConstitucionalJosé é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que JoséQuestão 457941200281148Direito ConstitucionalAo tutelar o direito à vida, a Constituição FederalQuestão 457941200414917Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina, é correto afirmar que princípios constitucionais sãoQuestão 457941200506445Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.Questão 457941200509234Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,Questão 457941200584213Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que o exerceQuestão 457941200653999Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.Questão 457941200915329Direito ConstitucionalSobre os tribunais e juízes dos Estados, é correto afirmar queQuestão 457941201100636Direito ConstitucionalSobre as comissões parlamentares de inquérito, é correto afirmar queQuestão 457941201212866Direito ConstitucionalNos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabelece