O estado familiar da pessoa natural pode ser classificado em casado, solteiro, viúvo, divorciado, judicialmente separado...

No que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Procura...

A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...

De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, com...

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.Em uma ação de indenização, o juiz pode, ao fixar...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direit...

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilíc...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Para a validade da permuta entre ascendente e des...

De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público I os casamentos, as sentenças que declararem sua nulidade e as sentenças que dec...

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.