Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202048594Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o C...1457941202048594Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163983Legislação FederalOs membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941200306487Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações...Questão 457941200344030Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competên...Questão 457941200625475Legislação FederalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.As sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão, legalment...Questão 457941201007663Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O processo administrativo correspondente à inscrição de dívida ativa, à execução fiscal ou à ação propos...Questão 457941201394316Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação é considerado como fundamental.Questão 457941201453941Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201608236Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualqu...Questão 457941201620783Legislação FederalAcerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...Questão 457941202054172Legislação FederalÀ luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, con...