Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202048792De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemen...1457941202048792Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos o(a)Aamparo às crianças e adolescentes carentes.Bexclusão das pessoas portadoras de deficiência da vida comunitária.Cproibição da participação popular.Daumento da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza. Etaxação dos super-ricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235269Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade na Constituição da República é concretizado através de várias diretrizes ao poder público previstas na Constituição. Den...Questão 457941200455244Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A consti...Questão 457941200516470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, servidor público que se elege deputado estadual:Questão 457941200720202Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941200940161Direito ConstitucionalA União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixa...Questão 457941201174687Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:Questão 457941201824657Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941201910992Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:Questão 457941201977177Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 29-A, Parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal não gastará com a sua folha de pagamento, incluído o gast...Questão 457941202032710Direito ConstitucionalA Constituição prevê a possibilidade de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a determinadas classes de servidores, EXCETO aos: