///
Assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei n.º 13.655/2018, que introduziu novos artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-lei n.º 4.657/...
Tratando-se de indenização, é correto afirmar que:
Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I - As fundações, conhecidas como universitas bonorum, resultam da afetação...
Assinale a alternativa correta: