Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202050356De acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item acerca de nacionalidade e cidadania. Entre outros, o cargo de mini...1457941202050356Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item acerca de nacionalidade e cidadania. Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114530Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. Dentro da classificação cronológica dos direitos fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira dimen...Questão 457941200302416Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio da isonomia, é admitida a uniã...Questão 457941200431691Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A vedação a férias coletivas e a possibilidade de delegação a servidores de atos de ...Questão 457941200517221Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941201112003Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Um quinto dos lugares dos tribunais regionais fede...Questão 457941201146640Direito ConstitucionalÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de: I. armas e munições; II. bebidas alcoóli...Questão 457941201468826Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade...Questão 457941201680665Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941202048461Direito ConstitucionalA respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar...