Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202050400O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da ...1457941202050400Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Inocência - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais | Poder TributárioO imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN) ADe renda, assim entendido o produto do débito, do trabalho ou da combinação de ambos. BDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da desunião de ambos.CDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.DDe renda, assim entendido o produto do socialismo, do trabalho ou da combinação de ambos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041834Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: (Art. 116º, CTN)Questão 457941200408345Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional, que estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, determina que o fato gerad...Questão 457941200665205Direito TributárioNa falta de eleição do domicílio tributário pelo contribuinte ou responsável, qual das alternativas a seguir corresponde ao domicílio tributário de um...Questão 457941200711844Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre serviços de transportes e comunicações tem como fato gerador: (Art. 68º, CTN)Questão 457941200748335Direito TributárioÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (Art. 9º, CTN)Questão 457941200806120Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941201588058Direito TributárioO artigo 139 do Código Tributário Nacional estabelece que o crédito tributário resulta da obrigação principal (o pagamento do tributo ou da penalidade...Questão 457941201726133Direito TributárioA definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: (Art. 118º, CTN)Questão 457941201751483Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 também estabelece regras sobre a alíquota do ISS, que pode variar de acordo com o município e o tipo de serviço prestad...Questão 457941202030463Direito TributárioAnalise os conceitos tributários relacionados à duplicidade de tributação, considerando os fundamentos constitucionais e legais que regem o sistema tr...