De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as norma...

Em consonância com o Decreto nº 85.877/81, aponte a alternativa correta.

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.É vedado à ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outo...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Recebido o pedido e estando a informação disponível...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A qualidade de informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino, é cons...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemNo primeiro quadrimestre de cada ano, o Plenário, con...

No caso de renúncia ou de licença do coordenador‐adjunto por período superior a dois meses, o presidente da câmara especializada indicará substituto, ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é uma prerrogativa, mas sim um dever do Estado, controlar o acesso e a divulgação de informações si...

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a co...