Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941202053009

Segundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autôno...

📅 2024🏢 UPENET/IAUPE🎯 Prefeitura de Olinda - PE📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca UPENET/IAUPE no concurso para Prefeitura de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202053009
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Segundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278479Direito Ambiental

Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200351312Direito Ambiental

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de crime ambiental previsto nessa legislaçã...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201402723Direito Ambiental

Com relação à Resolução CONAMA 382, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixa...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201634628Direito Ambiental

Com base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201909821Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201920847Direito Ambiental

A Lei Federal Nº 9985, de 18 de julho de 2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacio...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do UPENET/IAUPE