Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202053206Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Q...1457941202053206Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeAinda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos? APromover a utilização de insumos de alta agressividade ao meio ambiente. BGarantir que os consumidores sejam os únicos responsáveis pelo descarte adequado dos produtos.CEliminar a necessidade de envolvimento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos no ciclo de vida dos produtos. DCompatibilizar interesses entre agentes econômicos e sociais, promovendo estratégias sustentáveis e incentivando boas práticas de responsabilidade socioambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279597Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Art.º 3, alínea X, o gerenciamento de resíduos sólidos compreende um conjunto de ações e...Questão 457941200406823Direito AmbientalCom base no artigo 41 da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, qual das seguintes alternativas descreve corretamente a estrutura e os objetivos de uma...Questão 457941200483774Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano reuniu 113 países, no ano de 1972, atenta à necessidade de se criarem critérios e princíp...Questão 457941200897039Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941201020481Direito AmbientalO Decreto N.º 13.494 de 12 de novembro de 1993, que regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/92), refere, em...Questão 457941201228858Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ...Questão 457941201273792Direito AmbientalTendo presente a redação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o Art.º 225 refere-se ao direito que todos temos ...Questão 457941201737286Direito AmbientalLicença Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA N.º 237/1997, é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condiçõ...Questão 457941201768915Direito AmbientalSegundo o MMA, “a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de au...Questão 457941201894515Direito AmbientalComo a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990?