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  4. Questão 457941202053693

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indíg...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FNDE📚 Direito Constitucional
#Política Social#Povos Indígenas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FNDE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Povos Indígenas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202053693
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. 


As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alienação. 

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