Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202054425Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A competência para instauração do...1457941202054425Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 16.309/2018 - Responsabilização de Pessoas Jurídicas | Legislação Estadual de PernambucoCom base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A competência para instauração do procedimento de investigação preliminar é do Procurador Geral de Justiça. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322064Legislação EstadualTendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.O direito de petição poderá ser exercido independentemente do pagam...Questão 457941200699303Legislação EstadualCom relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941200885322Legislação EstadualAlém do vencimento básico, podem ser pagas ao servidor público, como vantagens, parcelas remuneratórias referentes aQuestão 457941201082916Legislação EstadualA respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores.Questão 457941201392249Legislação EstadualDe acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou...Questão 457941201588830Legislação EstadualO secretário de saúde do estado do Ceará verificou que a divulgação de determinada informação de interesse público poderia pôr em risco a vida e a saú...Questão 457941201693295Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....Questão 457941201768954Legislação EstadualConsiderando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A descentralização administrativa de crédito ocorre quand...Questão 457941201839469Legislação EstadualNo que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...Questão 457941201840670Legislação EstadualJulgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e do Plano de Cargos, Carreiras e ...