Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941202054436Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julg...1457941202054436Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078329Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O ano judiciário no STJ divide-se em dois períodos, e as atividades judicantes desse tribunal ficam suspensas nos feriados, nas férias coletivas e nos...Questão 457941200207428Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo a...Questão 457941200407849Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A próxima deverá ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o planejamento e...Questão 457941200817502Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoram...Questão 457941200869418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justi...Questão 457941200885868Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regul...Questão 457941200987820Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no...Questão 457941200998319Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Os atos do Conselho da J...Questão 457941201619420Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado aos tribunais, ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizar convênios entre si e entre instituições ...Questão 457941201989739Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução n.º 192/2014 do CNJ descreve a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Segundo essa resolução,