Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202055103Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou g...1457941202055103Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045123Legislação FederalA promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-...Questão 457941200081964Legislação FederalA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral...Questão 457941200154114Legislação FederalOs princípios que regem a prestação dos serviços d radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo o mediante outorga a entidades de sua administra...Questão 457941200411071Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.A realização d...Questão 457941200713919Legislação FederalCom base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue o próximo item.A infraestrutura aeronáutica compreende, entre outros, o sistema ...Questão 457941201126151Legislação FederalConsiderando os direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201348556Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.Questão 457941201408187Legislação FederalDeterminado servidor foi designado fiscal técnico da construção de um edifício público. Para exercer essa atribuição, eleQuestão 457941201434129Legislação FederalCom relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.Considere que o convênio da prefeitura de determin...Questão 457941201858270Legislação FederalConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, ...