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Em relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. Toda água para consumo humano fornecida coletivamente deve passar por processo de de...

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou cu...

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Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.A implementaç...

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso a área nominada venha a ser l...

Para o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...

A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério d...

Às pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. A restrição à utilização...