Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.A política federal de saneamento...

Determinada lei federal criou um refúgio de vida silvestre que abrange áreas particulares repletas de nascentes e lagos. Decorridos seis anos, os prop...

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do seu...

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em...

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.As ações de licenciam...

O Ministério do Meio Ambiente desenvolve um importante papel no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, exercendo a atribuição de órg...

A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Pode o CONCEA valer-se de consultores ad hoc...

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a r...

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...

Com relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...