Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o ...

O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis não tenham obrigação de fazê- lo ou não disponham de meio...

Acerca dos direitos possessórios, assinale a opção correta.

Considere que, em uma carreata, ocorra colisão entre três veículos. Nessa situação, estabelece-se, entre os proprietários dos bens envolvidos, relação...

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o...

Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente.Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsi...

Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a transferência da propriedade ao comprador ocorre

Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao cont...

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não i...

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A violação de direitos da personalidade ocorri...

Caso uma pessoa faça declaração enganosa de vontade com o objetivo de produzir efeito diverso daquele claramente indicado, configurar-se-á um(a)