Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202056969De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem...1457941202056969Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único, Aque será organizado de forma centralizada, sendo dirigido unicamente pela União. Bao qual compete, dentre outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, excluída a fiscalização de alimentos para o consumo humano. Cdo qual as instituições privadas não poderão participar, ainda que de forma complementar. Dao qual compete, dentre outras atribuições, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunubiológicos, hemoderivados e outros insumos. Eque será financiado unicamente com recursos da seguridade social, advindos da arrecadação das contribuições sociais previstas na Constituição Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081132Direito ConstitucionalO Presidente da República pretende encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo procedimento de avaliação periódica de desempenho de se...Questão 457941200089927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o projeto de lei de iniciativa popular que disponha sobre a aposentadoria de servidor público da UniãoQuestão 457941200640767Direito ConstitucionalIniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos ...Questão 457941200751482Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre direitoQuestão 457941200771525Direito Constitucional“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...Questão 457941201163949Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. cargo de professor do ensino fundamental da rede pública de ensino de determinado Município; II. cargo de profess...Questão 457941201572292Direito ConstitucionalDentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgarQuestão 457941201574483Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que, dentre os direitos reconhecidos aos trabalhadores urbanos e rurais, aplica-se aos servidores ocupantes de ...Questão 457941201704090Direito ConstitucionalXisto é Juiz do Trabalho em uma determinada cidade do Estado de São Paulo e é acusado de crime de responsabilidade. Neste caso, Xisto será processado ...Questão 457941202001937Direito ConstitucionalO estado de sítio