Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgu...

Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.Conforme determinação ex...

Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF qua...

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema d...

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.Até 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos consti...

Elencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas, ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É vedada a instituição de bônus de efic...