Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201494617Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.Até 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar...1457941201494617Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosAcerca do municipalismo, julgue os próximos itens.Até 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos constitucionais, passou a ser exercida de fato e de direito apenas com a edição da Constituição de 1946. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145059Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O corregedor nacional d...Questão 457941200251074Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os estrangeiros e os militares; estes, contudo, se contarem com mais...Questão 457941200298097Direito ConstitucionalA jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em crech...Questão 457941200403610Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Uma das formas de o chefe do Poder E...Questão 457941200472288Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos partidos políticos e da organização do Estado, julgue o item a seguir de acordo com a Consti...Questão 457941200537334Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...Questão 457941200892405Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal ó...Questão 457941200952558Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio...Questão 457941200974667Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) o item subsecutiv...Questão 457941201322879Direito ConstitucionalConsiderando que um servidor do MCTI tenha decidido ingressar na justiça com ação para anular uma punição disciplinar que determinara a sua suspensão ...