Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202057754Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Exec...1457941202057754Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, formular políticas sociais e econômicas na área da saúde.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200854690Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...Questão 457941200891965Direito ConstitucionalCada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.Questão 457941201229895Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...Questão 457941201368689Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...Questão 457941201523405Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos t...Questão 457941201618193Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941201720914Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC das Praias, caso seja aprovad...Questão 457941201744302Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941201770304Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos sociais o(a)Questão 457941202046124Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...