Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202057841O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de def...1457941202057841Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento daAdignidade da pessoa humana Borigem CsoberaniaDautodeterminaçãoEpolítica ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283760Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro em pleno gozo dos direitos políticos, dirigiu-se a determinada autarquia federal a fim de ter acesso a informações sobre cont...Questão 457941200335107Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é uma obrigação do Estado, porém direito e responsabilidade de todos. Ela deve s...Questão 457941200507329Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pú...Questão 457941200665396Direito ConstitucionalO direito de petição assegurado na Constituição FederalQuestão 457941200803204Direito ConstitucionalO direito de requerer mandado de segurança, contado da ciência pelo interessado, do ato impugnado, extinguir-se-á decorrido o prazo legal de quantos d...Questão 457941201031587Direito ConstitucionalA respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmativas abaixo. I - Uma lei municipal que veda a instalação de estabelecime...Questão 457941201062217Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF e as normas constitucionais e infraconstitucionais relativas ao controle de constitucionalidade, NÃO é possível ...Questão 457941201108894Direito ConstitucionalCom base na repartição das receitas tributárias, NÃO pertencem aosQuestão 457941201754757Direito ConstitucionalRobert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem...Questão 457941201838034Direito ConstitucionalO processo legislativo brasileiro obedece a regras próprias determinadas pela Constituição Federal. Quanto ao processo legislativo brasileiro, nos ter...