///
Preencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas: I. Lei ou ato n...
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, n...
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir: I. ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, tendo em vist...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da seguridade social, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Constituição Federal em seu Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um legitimado a propor a ação declaratória de constitucionalidade:
Analise a seguinte situação hipotética, um município X vivencia uma situação de extrema violência urbana no Município, o Prefeito decretou estado de s...
Assinale a opção correta a respeito do que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
No Brasil vigora o bicameralismo federativo, ou seja, no âmbito federal, o Poder Legislativo se manifesta em duas casas: o Senado Federal e a Câmara d...