Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941202060015Assinale corretamente o ano em que a Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do c...1457941202060015Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de PinheiroAssinale corretamente o ano em que a Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do capitão que contribuiu com a fundação de pinheiro.A1901 B1890C1910 D1855 ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244432Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, são condições essenciais para investiduras no cargo de secretário ou Diretor Equivalente, e...Questão 457941200322572Legislação Municipal (Maranhão)Acerca Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão, avalie os itens a seguir: I. Pode propor emenda à Lei Orgânica dois terços dos membros da...Questão 457941200448288Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:Questão 457941200576554Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:Questão 457941200642662Legislação Municipal (Maranhão)Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:Questão 457941200937092Legislação Municipal (Maranhão)O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferent...Questão 457941201002143Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:Questão 457941201190273Legislação Municipal (Maranhão)Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer:Questão 457941201849154Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941202085133Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...