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Assinale a alternativa correta.
Sobre a classificação, a aquisição, os efeitos e a perda da posse, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 13.655/2018, que introduziu novos artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-lei n.º 4.657/...
Tratando-se de indenização, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.