Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações rel...

Question 1

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações rel...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Legislação Federal

#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202061298

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.

É vedado ao INPI, no âmbito da análise do registro de marcas, indeferir o pedido sem prévia audiência da parte requerente.

A

B

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Questão 457941200052171Legislação Federal

De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. Os objetivos do programa de integridade incluem fomentar e manter uma cultura de integ...

#Decreto nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção

Questão 457941200090567Legislação Federal

Julgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.No ato de celebração de convênio, o concedente deve empenhar o valor p...

#Ciclos de Receita e Despesa#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse

Questão 457941200587646Legislação Federal

No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.Suponha que determinado estrangeiro tenha cometido crime no seu país e tenha vindo e pe...

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Questão 457941200850020Legislação Federal

A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida aut...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Questão 457941201572768Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...

#Lei de Biossegurança de 1995

Questão 457941201735690Legislação Federal

Considerando o Decreto n.º 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal), julgue o...

#Decreto 7.579/2011 - SISP

Question 2

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações rel...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Legislação Federal

#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202061298

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.

É vedado ao INPI, no âmbito da análise do registro de marcas, indeferir o pedido sem prévia audiência da parte requerente.

A

B

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Questão 457941200052171Legislação Federal

De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. Os objetivos do programa de integridade incluem fomentar e manter uma cultura de integ...

#Decreto nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção

Questão 457941200090567Legislação Federal

Julgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.No ato de celebração de convênio, o concedente deve empenhar o valor p...

#Ciclos de Receita e Despesa#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse

Questão 457941200587646Legislação Federal

No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.Suponha que determinado estrangeiro tenha cometido crime no seu país e tenha vindo e pe...

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Questão 457941200850020Legislação Federal

A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida aut...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Questão 457941201572768Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...

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