EM MATÉRIA DE SUCESSÕES:

EM MATÉRIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:I. A pessoa jurídica, assim como a pessoa natural, pode ser ofendida com atos que atinj...

RELATIVAMENTE AS RESTRIÇÕES QUE PODE SOFRER A LEGÍTIMA:

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I - A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de...

EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA:

QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:

EM MATÉRIA DE DANOS MATERIAIS E/OU MORAIS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VEM ENTENDENDO QUE: I - O mero descumprimento contratual, em princípio, não ...

EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho hu...

RELATIVAMENTE AOS BENS OU COISAS, E CORRETO AFIRMAR QUE:

QUANTO AO DOMICILIO CIVIL DA PESSOA NATURAL, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Ao deslocamento de uma porção de terra, por força natural violenta, desprendendo-se de um prédio para se juntar a outro, dá-se o nome de: