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Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor não deve prestar as orientações necessárias ao usuário dos serviços no âmbito da organização. II. A fim de...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os casos confirmados de tratamento cruel ou degradante contra adolescentes devem ser comunicados ao Conselho Tutelar....
Leia as afirmativas a seguir: I. As informações prestadas pela contabilidade são apresentadas geralmente sob a forma de balancetes, balanços, demonstr...
A Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, estabelece normas básicas para o atendimento ao cidadão, visando ...
Analise as afirmativas a seguir: I. Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a ...
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, o atendimento ao cidadão nos serviços públicos deve observar princípios específicos. Em um contexto onde um facili...
Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, em seu artigo 4º, considera que uma informação é sigilosa se ela foi modificada ...
A Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos dire...
Leia o texto 'A competência do município na segurança pública' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Conforme pode-se observar a partir da ...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 7º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de...