No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio a...

No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente polu...

No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....

No que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar que

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na re...

A viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambien...

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .As Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável.