Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202062816Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Cabe exclusivamente ao presidente do STF, no âmbito da União...1457941202062816Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalCom relação ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Cabe exclusivamente ao presidente do STF, no âmbito da União, encaminhar as propostas orçamentárias dos tribunais superiores ao Poder Executivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165790Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.O prefeito agiu de modo correto ao determinar ...Questão 457941200666999Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativos ao meio ambiente. Segundo...Questão 457941200667784Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, a...Questão 457941200986887Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Os Ministérios Públicos dos estados formarão lista tríplice entre ...Questão 457941201267577Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a instrumento normativo que regule outro dispositivo contido no texto constitucional, exigindo quórum de maioria absol...Questão 457941201348393Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201450383Direito ConstitucionalNa concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.Questão 457941201677366Direito ConstitucionalO referido partido político, desde que tenha representação na câmara de vereadores, poderá ajuizar mandado de segurança coletivo.Questão 457941201999370Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...Questão 457941202014547Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e das relações entre os entes federativos, assinale a opção correta.