Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202063707Considerando que o objetivo geral da Defesa Cívil é a redução de desastres, definiu-se internacionalmente que tal objeti...1457941202063707Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Considerando que o objetivo geral da Defesa Cívil é a redução de desastres, definiu-se internacionalmente que tal objetivo abrange os seguintes aspectos globais: AMinimização de desastres. BAvaliação e redução de desastres a posteriori. CPrevenção, preparação, respostas aos desastres e reconstrução. DAceitação de desastres periódicos. EEliminação de desastres. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313875Legislação FederalSobre o que dispõe a Lei n. 9.873/1999, é incorreto afirmar:Questão 457941200378432Legislação FederalA Lei de Cotas, nº. 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de e...Questão 457941201301997Legislação FederalConsiderando o Anexo I do Decreto n. 5.731/2006 (Regulamento da ANAC), quanto a receitas e orçamento, assinale a opção incorreta.Questão 457941201344714Legislação FederalCom fundamento na Estrutura Regimental da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos do disposto no Decreto n. 5.683/06, assinale a opção correta.Questão 457941201485471Legislação FederalConsiderando o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n. 7.565/1986, no que se refere ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroná...Questão 457941201522218Legislação FederalConsiderando o Anexo I do Decreto n. 5.731/2006 (Regulamento da ANAC), quanto às atribuições dos dirigentes, assinale a opção correta.Questão 457941201612989Legislação FederalConsiderando o Anexo I do Decreto n. 5.731/2006 (Regulamento da ANAC), quanto à regulação da exploração de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária,...Questão 457941201639696Legislação FederalA respeito da transferência e fiscalização de recursos transferidos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a ...Questão 457941201944780Legislação FederalO requerente da autorização deverá obter junto à ANAC a homologação para a abertura ao tráfego no prazo deQuestão 457941201972008Legislação FederalDe acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestar- se sobre as seguintes propostas, exceto: