Com respeito à legislação ambiental no Estado do P...

Q: Com respeito à legislação ambiental no Estado do Piauí, é correto afirmar:

A) Estabelecer diretrizes específicas para a proteção dos mananciais e participar da elaboração de planos de ocupação de áreas de drenagem de bacias ou sub-bacias hidrográficas é prerrogativa legal dos Municípios do Estado do Piauí. | B) É atribuição do Estado do Piauí estabelecer diretrizes específicas para a proteção de mananciais hídricos, através de planos de uso e ocupação de áreas de drenagem de bacias hidrográficas, cabendo aos Municípios as diretrizes das sub-bacias hidrográficas. | C) São disponíveis as terras devolutas necessárias à proteção de mananciais indispensáveis ao abastecimento público. | D) A proteção de mananciais de abastecimento público é uma das providências relacionadas ao ICMS ecológico instituído no Estado do Piauí. | E) O Poder Público Estadual, em projetos de manejo de bacias hidrográficas, somente faz o acompanhamento das ações municipais para proteção da cobertura vegetal dos mananciais de abastecimento público.

457941202063757

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Política de Meio Ambiente do Piauí

Com respeito à legislação ambiental no Estado do Piauí, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com respeito à legislação ambiental no Estado do Piauí, é correto a...

Com respeito à legislação ambiental no Estado do Piauí, é correto a...