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Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas. I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não ...
Nos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico.
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família. I - São parentes em linha reta, até o quarto gr...
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:
A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...