Considerando a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, as...

São características das reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, EXCETO:

O tempo exerce uma influência significativa nas relações jurídicas, podendo tanto extinguir quanto criar direitos. O direito se preocupou em estabelec...

A Constituição da República de 1988, em seu Art. 111-A, prevê que funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formação e A...

Preenchidos os requisitos legais previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, ainda que c...

A Empresa Novo Asfalto Ltda., com sede em Juiz de Fora, foi contratada para realizar o recapeamento de várias ruas da cidade de Barbacena. Devido à no...

R foi sócio de uma rede de restaurantes onde F trabalhou como cozinheiro. Após o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa, não foram e...

Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre os princípios específicos do Direito Processual do Trabalho, analise as alternativas a seguir. I. Oralidade, concentração dos atos processuais e...

Nos termos do Art. 884 da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo a...

No âmbito do processo do trabalho, é possível falar em três principais espécies de procedimentos processuais comuns: o procedimento ordinário com prev...