Diante do contexto histórico em que a Constituição...

Q: Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garantias fundamentais que garantisse, ao menos de forma

A) Poderá ser concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. | B) São a todos assegurados, mediante o pagamento das respectivas taxas o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. | C) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. | D) Em nenhuma hipótese haverá pena de morte.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direito à Vida

Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garantias fundamentais que garantisse, ao menos de forma básica, uma existência digna para todos os indivíduos, tais como: o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse contexto, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

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