Coisa é matéria e tem amplitude genérica, compreendendo todos os ob...
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#Direitos Reais#Aquisição da Propriedade Imóvel#Direito de Usufruto#Direito de Propriedade
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca MPDFT no concurso para MPDFT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Aquisição da Propriedade Imóvel, Direito de Usufruto, Direito de Propriedade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Coisa é matéria e tem amplitude genérica,
compreendendo todos os objetos exteriores móveis
e imóveis. Sobre o direito das coisas, julgue as
seguintes afirmações:
I. A propriedade do solo abrange o subsolo, com
suas minas e jazidas, estando os potenciais de
energia elétrica dissociados da propriedade do
solo porque compõem o patrimônio da União
para efeito de exploração ou aproveitamento.
II. O proprietário pode conceder o direito de
construir ou de plantar em seu terreno, por
tempo determinado, sendo o direito de
superfície um direito real sobre imóvel, que
somente se adquire com o registro no Cartório
de Registro de Imóveis.
III. Com a edição do Código Civil de 2002, foi
extinto o direito real da enfiteuse, com exceção
do relativo aos terrenos de marinha.
IV. O usufrutuário tem o direito de usufruir
exclusivamente de bem imóvel assumindo as
despesas ordinárias de sua conservação,
inclusive os impostos e taxas que supõem o
uso e fruto da propriedade.
V. O dito popular de que “achado não é roubado"
encontra respaldo no Código Civil Brasileiro,
quando trata da descoberta de coisa alheia
perdida, permitindo ao descobridor a
apropriação da coisa quando não encontrar o
dono ou legítimo possuidor.
A partir do julgamento das afirmações anteriores,
escolha a alternativa CORRETA: