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Em relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.
O servidor público, em exercício de mandato eletivo federal,
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina
Na hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende d...
Segundo a Constituição Federal, no tocante às normas que regem a Administração Pública, é correto afirmar que
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que
Considerando os princípios de natureza ética, com estatura constitucional, que informam a responsabilização do servidor público, assinale a alternativ...
As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constituciona...
Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que