De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são aspectos que
compreendem o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos
religiosos de matriz africana:
I. Prática de cultos, celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e fundação e manutenção,
por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
II. Celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
III. Fundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.
IV. Produção e divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
Quais estão corretos?