Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202065337A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercíc...1457941202065337Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Junco do Seridó - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem Aao aumento de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Bao aumento de doenças e de outros agravos, com a oferta de vacinas, e sem oferecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.Cà redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que não assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.Dà redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259490Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200327234Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos EstadosQuestão 457941200453544Direito ConstitucionalConsiderando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941201111102Direito ConstitucionalPelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo vo...Questão 457941201139218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui requisito necessário para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios aQuestão 457941201325077Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941201357857Direito ConstitucionalAcerca do processo de emenda à Constituição, à luz das regras previstas no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941201420554Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natosQuestão 457941201693823Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da Repúblic...Questão 457941201845172Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...