Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.

Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que represente fiel entendimento objeto de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.

A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:

Considere que uma autoridade administrativa europeia requisitou informação de natureza comercial da Pessoa Jurídica Mais Soja, que tem domicílio no Br...

Considere a seguinte situação hipotética: Em Tatuí, existem mais de duzentos mil eleitores, e, na eleição municipal, antes de realizado o segundo turn...

Determinada Câmara de Vereadores pretende pautar a votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo...

Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti­mento do morador, salvo

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.

A respeito do processo legislativo estatuído pela Constituição Federal, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no tocante ao processo legislativo.

Segundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme dispuser a lei,