Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068309Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualque...1457941202068309Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos de idade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194893Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.A paridade plena entre servidores ativos e in...Questão 457941200298880Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, ao garantir a l...Questão 457941200358989Direito ConstitucionalA respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...Questão 457941200409987Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Considerando-se as normas referentes ao processo legislativo, é possível a tramita...Questão 457941200437855Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria jurídica e ...Questão 457941200552407Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não ofende o p...Questão 457941200687995Direito ConstitucionalO Congresso Nacional aprovou uma reforma administrativa proposta pelo presidente da República que reduziu o número de ministérios. Nesse contexto, o M...Questão 457941200936618Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.A perda do mandato de deputado ou de senador que tenha agido...Questão 457941201439305Direito ConstitucionalOs estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundam...Questão 457941201840388Direito ConstitucionalA CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.