Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202068485Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ...1457941202068485Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141395Legislação FederalAcerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...Questão 457941200165138Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...Questão 457941200788106Legislação FederalO Conselho Federal de Medicina será composto deQuestão 457941200893764Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201141462Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item É vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo ju...Questão 457941201317202Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federa...Questão 457941201461421Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.Questão 457941201620781Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.Questão 457941201774474Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Da revisão do processo em pedido de reconsideração poderá resultar agrav...Questão 457941202058256Legislação FederalOferecida a defesa prévia, pelo denunciado, procurador ou defensor dativo, serão designados dia e hora para depoimento do denunciante, do denunciado, ...