Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068631O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.1457941202068631Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaTexto associadoCom relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433062Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue o item subsequente.Embora não te...Questão 457941200677446Direito ConstitucionalA respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a s...Questão 457941200758265Direito ConstitucionalO aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princí...Questão 457941200772073Direito ConstitucionalAtendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa aQuestão 457941200776702Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.A expedição de instruções para a execução de uma lei é uma atribuição específica do presiden...Questão 457941200899184Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201110592Direito ConstitucionalSendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo d...Questão 457941201359529Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das limitações do poder de tributar.Questão 457941201599663Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue o item a seguir.A CF institui ...Questão 457941201876963Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. A titularidade da função de controle externo da União...