Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202069081Um funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre con...1457941202069081Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaUm funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre contribuiu para a previdência municipal, deverá se aposentar pelo regimeAgeral de previdência social.Bestatuto dos servidores.Cconsolidação das leis do trabalho.Dpróprio de previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141381Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.Questão 457941200526226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre os impostos estabelecidos pelo Estado e Distrito Federal, pode-se destacar aQuestão 457941201057181Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípiosQuestão 457941201130416Direito ConstitucionalO artigo 74 da Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, um sistema de cont...Questão 457941201433758Direito ConstitucionalO controle externo, no âmbito da administração estadual, encontra-se sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa, e deve ser exercido com auxílio...Questão 457941201527751Direito ConstitucionalNa hipótese do município de Mairinque possuir população de 50.000 habitantes, o subsídio máximo de seus vereadores corresponderá aQuestão 457941201528007Direito ConstitucionalConsiderando a situação de um assessor de vereador que foi aprovado em concurso para o cargo de auxiliar administrativo, com provimento efetivo na Câm...Questão 457941201570548Direito ConstitucionalO financiamento da educação brasileira tem suas bases legais na Constituição Federal. Sobre o tema, e com vistas a nossa lei maior, é correto afirmar ...Questão 457941201583814Direito ConstitucionalPertencem ao MunicípioQuestão 457941201657474Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a) I. Seguridade Soci...