Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202069153Marta e Camilo são funcionários públicos efetivos do Estado de Sergipe. Esta semana, faleceram o cônjuge de Marta e o so...1457941202069153Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de SergipeMarta e Camilo são funcionários públicos efetivos do Estado de Sergipe. Esta semana, faleceram o cônjuge de Marta e o sogro de Camilo. Nesses casos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, em regra,AMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por cinco dias.BMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por dez e cinco dias, respectivamente.CMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por oito e quatro dias, respectivamente.DMarta e Camilo poderão justificadamente afastar-se do serviço por oito dias.Esomente Marta poderá justificadamente afastar-se do serviço, uma vez que não há previsão estatutária de afastamento com efetivo exercício para o falecimento de sogro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057284Legislação EstadualNo que concerne ao Poder Executivo, analise as seguintes assertivas: I. Em caso de impedimento do Governador e do Vice- Governador, serão sucessivamen...Questão 457941200615471Legislação EstadualAs alíquotas do ICMS, em regra, são fixadas por lei estadual, devendo ser observados os limites, condições e exceções previstas na Constituição Federa...Questão 457941200643084Legislação EstadualA Lei Estadual n° 7.806/2002 fixou prazo para atendimento dos consumidores nas filas bancárias. Considerou, neste dispositivo queQuestão 457941200886267Legislação EstadualConsidere: I. Patrícia Mellodi, pessoa física, adquiriu joias italianas, que haviam sido apreendidas pela Receita Federal, em licitação promovida por ...Questão 457941201044195Legislação EstadualAtenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941201179457Legislação EstadualOs valores do crédito de ICMS passível de escrituração e o do ICMS total a recolher, no período, pelo estabelecimento, são, respectivamente,Questão 457941201181398Legislação EstadualNos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, caberá intervenção de terceiros nos recursos admi...Questão 457941201446531Legislação EstadualA empresa Asa Branca Ltda., da região do agreste pernambucano, enquadrada no regime do Simples Nacional, fabrica roupas para vaqueiros. Adquiriu matér...Questão 457941201618550Legislação EstadualOs valores referentes à base de cálculo e ao total do ICMS a pagar, relativo às saídas realizadas pelo estabelecimento, são, respectivamente:Questão 457941201659780Legislação EstadualO Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, após receber o requerimento para instauração de comissão parlamentar de inquérito com o quorum míni...