Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202069350Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Denomina-se coisa julga...1457941202069350Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConsiderando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Denomina-se coisa julgada o ato consumado de acordo com a lei vigente ao tempo em que se efetuou.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092909Direito CivilCom base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na ...Questão 457941200164072Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caract...Questão 457941200267262Direito CivilNo que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.Questão 457941200297179Direito CivilPor cerca de doze anos, Gustavo exerceu a posse mansa e pacífica de um imóvel rural registrado em nome de Francisco. Após a morte de Gustavo, a posse ...Questão 457941200729441Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigaç...Questão 457941200925052Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideraçã...Questão 457941200986539Direito CivilAcerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...Questão 457941201160386Direito CivilAcerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...Questão 457941201840782Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à s...Questão 457941202041895Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.